Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas de Joinville, Empresa de Pesquisas Energéticas e Refap-SA., provas realizadas no ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.

O prazo previsto no artigo 1.029 do CPC não se aplica aos negócios jurídicos firmados em sede de separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Remição de bem penhorado

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Varig: juiz decide por homologação condicional

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF